O auditório de um dos blocos do Centro Empresarial de São Paulo estava cheio na última terça-feira (16/06). Na plateia, participantes tentavam compreender os desafios de uma das maiores mudanças provocadas na história fiscal do País. No palco, executivos de várias empresas explicavam o que cada um deles fez para entrar nas novas regras.
O evento, realizado pelo Conselho Fiscal e Financeiro Empresarial Brasileiro (Confeb), continua hoje e discute a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que pretende digitalizar o processo de declarações fiscais e tributárias a fim de identificar sonegações e equívocos financeiros.
Além de obrigar todas as empresas a emitir nota fiscal em formato eletrônico (algo que vem sendo implementado gradualmente) cerca de 30 mil estabelecimentos em todo o Brasil precisariam entregar, até 31 de maio último, arquivos fiscais referentes ao período de janeiro a abril. Pressionada pelas empresas, que corriam contra o tempo para fazer as alterações necessárias, a Receita Federal alterou a data limite para 30 de setembro. Mas prevalece o prazo de 30 junho para entrega dos livros contábeis de 2008, obrigatório a 12 mil empresas com faturamento superior a R$ 60 milhões anuais.
Dúvidas sobre o Sped?
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O Grupo Telefônica, com mais de 132 estabelecimentos no País (Telesp, Atento, Tgestiona, Vivo, etc.), foi um dos convidados pela Receita Federal a participar do projeto piloto do Sped. Maurício Rodrigues de Lima, gerente de consultoria e planejamento tributário do conglomerado, relatou que teve problemas como investimentos abaixo do necessário em capacidade de TI, por exemplo, e falta de um projeto mais detalhado para diminuir o índice de falhas durante a execução.
Além disso, outra dificuldade vivida por quem chefia os projetos de Sped nas empresas é a quantidade de campos a ser preenchidos – mais de 3 mil, em alguns casos. “Há países que são considerados paraísos fiscais. O Brasil é um inferno fiscal”, brincou Lima.
Além da alteração da data de entrega das declarações, empresários pediram mais flexibilidade por parte do Fisco. E, na semana passada, a Receita Federal mudou algumas regras para geração do Sped. Ou seja, quem já estava com os livros prontos para entrega precisam fazer algumas alterações. Além do fiscal, também foram mudadas algumas obrigações do Sped contábil. “Por conta disso, o Fisco provavelmente deve estender o prazo para entrega do contábil também”, observou Jorge Campos, especialista da consultoria Aliz para o assunto.
Com prorrogação ou não, as regras devem ser adaptadas com o passar do tempo. “O Brasil criou, nos últimos 20 anos, duas novas normas tributárias por hora. Então, não vai mudar muito para o profissional que trabalha com isso”, avaliou Cláudio Coli, diretor executivo da Mastersaf.
