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A partir de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dá início à portabilidade, que permite aos usuários trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel e continuar com o mesmo número. A Associação de Consumidores ProTeste enviou ofício à agência onde solicita que nenhuma cobrança seja feita ao consumidor que queira fazer essa troca.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, declarou recentemente que não pretende impor um valor para a mudança desde que seja módico. De acordo com a ProTeste, países europeus como Bélgica, Itália, Portugal e Espanha não cobram pela portabilidade.
Para a associação, se não houver gratuidade na mudança, praticamente a portabilidade não sairá do papel. “Para que o processo garanta maior concorrência entre as empresas e melhoria efetiva do serviço prestado a adesão dos consumidores deve ser fácil, rápida e gratuita”, destaca a coordenadora institucional da ProTeste, Maria Inês Dolci.
Em nota, a associação destaca também que a mudança já é dificultada por conta dos contratos de fidelidade que obrigam os usuários a pagar multas em casos de rompimento do acordo. Atualmente, o Brasil tem mais de 130 milhões de celulares e 40 milhões de linhas fixas.
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