O avanço da VoIP

9/2/2005 Juarez Quadros do Nascimento

No Brasil, as redes IP (Internet Protocol) vêm modificando o mercado já há algum tempo. Isso ainda é pouco visível para os usuários, pois ocorre mais no âmbito dos clientes corporativos e de forma muito limitada para uso residencial. Assim, o tráfego de longa distância já vem cursando via redes corporativas em conexão com as redes públicas.

Dados da União Internacional de Telecomunicações, divulgados na "B2B" (Janeiro-Fevereiro/2005), mostram que 13% do tráfego internacional de voz, em 2003, foi feito em VoIP. Em 1998, esse índice era menor que 1%. No mundo, em 2004, segundo a "ITXC" (carrier de carrier para transporte de voz e dados sobre IP), teriam sido transportados cerca de 150 bilhões de minutos de voz, e mais de 25% desse tráfego feito em redes IP. Há estimativa de que, em cinco anos, metade do tráfego mundial de voz de longa distância será por IP e, em dez anos, essa evolução chegará a 100%.

Segundo especialistas, no Brasil, apenas 15% do tráfego gerado passa por redes IP, e o motivo dessa baixa taxa é a falta de confiança na nova tecnologia e a extensa rede TDM (Time Division Multiplex) existente. Acrescente-se o baixo poder aquisitivo da população que, mesmo com 62% dos domicílios tendo telefone, apenas 15% tem computador e 12% acessa Internet (Pnad-2003). Mesmo assim, o uso da voz sobre IP será cada vez mais estimulado.

As operadoras de telefonia fixa e as de TV a cabo vêem nas soluções IP oportunidades de oferecer serviços de maior valor agregado. Tanto que, as concessionárias de telefonia investem em ADSL (Asynchronous Digital Subscriber Line) e os novos entrantes, por terem redes mais novas, são mais ousados na oferta de serviços baseados em IP e usam essa vantagem para conquistar clientes. Mas ainda assim, a baixa penetração da banda larga no Brasil, da ordem de 4% da base de telefonia fixa ao final de 2004, limita bastante o uso da facilidade.

Ao final de 2004, o Brasil contava com 2,052 milhões de acessos em banda larga, incluindo ADSL, cable modem e outros. Em março de 2005 já foram 2,257 milhões de acesso, crescimento de 10% em relação à dezembro de 2004. O levantamento da evolução das tecnologias e redes IP, e da expansão do ADSL, assim como das conseqüências sobre o marco regulatório e a competição, servirá de benchmarking para a decisão brasileira.

Nos EUA, não há vontade política para regulação e dois projetos de lei controversos tratam da "deregulation" das aplicações de VoIP. Há uma terceira alternativa, que seria incluída na reformulação do "Telecom Act". Na União Européia, em 1998, VoIP não era objeto de regulação. Em 2002, no Reino Unido foi dito que VoIP só seria regulada se fosse como substitutivo da telefonia fixa. Em 2003, a União Européia colocou em consulta questões sobre: arcabouço regulatório, salvaguardas e avaliação do impacto sobre mercados relevantes.

No Brasil, a Anatel se posiciona contra a regulação, por entender que se trata de tecnologia, e não de um serviço. Enquanto isso, VoIP rompe fronteiras tecnológicas e regulatórias, forçando o declínio do preço de voz que tende a ser quase gratuito com a ascensão da Internet.

Juarez Quadros do Nascimento é Sócio da Orion Consultores Associados, Engenheiro e ex-ministro das Comunicações

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